Termos de uso.

Neste texto, "a Roquini" é a marca com que Leonardo Roquini atende em São Paulo (SP). Os dados de identificação e de contato estão ao final desta página.

Estes Termos valem para quem usa este site, pede uma proposta, contrata um serviço ou é aluno do curso. Ao seguir em qualquer uma dessas etapas, você declara ter lido e aceitado o que está escrito aqui.

A Roquini constrói sites e sistemas sob medida para pequenas e médias empresas, formais ou informais, usando inteligência artificial como ferramenta de trabalho. O trabalho é entregue funcionando, com treinamento para quem vai usar e 30 dias de acompanhamento.

Passados os 30 dias, se fizer sentido para os dois lados, o acompanhamento pode continuar todo mês, combinado à parte.

A inteligência artificial é uma ferramenta. Quem responde pelo que é entregue é a Roquini, e não a ferramenta.

Tudo começa numa conversa, pelo site ou por mensagem. A Roquini entende o seu negócio e, se fizer sentido para os dois lados, envia uma proposta. Conversar, pedir uma proposta ou entrar na lista de espera do curso não obriga você a nada.

A proposta aceita vira o contrato do serviço. Nela ficam escritos o que será feito, o que não está incluído, o preço, a forma de pagamento e o prazo. Preço e prazo não aparecem neste site: ficam sempre na proposta.

Se o contrato disser algo diferente destes Termos, vale o contrato.

Para construir, a Roquini precisa de informações, acessos e materiais do seu negócio, como textos, fotos, marca e dados. Você declara que pode usar tudo o que entrega e responde por esse material.

Se o site ou o sistema tratar dados pessoais de clientes ou da equipe do seu negócio, a Roquini usa esses dados só para construir e acompanhar o que foi contratado, como explica a Política de privacidade.

A entrega é o site ou o sistema funcionando no seu negócio, com treinamento para quem vai usar. Depois dela, são 30 dias de acompanhamento. O que o acompanhamento cobre fica descrito na proposta.

A marca, os textos, as fotos e os dados do seu negócio continuam sendo seus.

Quem fica com o site ou o sistema construído, com o código e com as contas e os domínios usados nele está descrito na proposta e no contrato.

A marca Roquini e o conteúdo deste site (textos, imagens e identidade visual) pertencem à Roquini ou a quem autorizou o uso. Não copie nem reutilize sem autorização por escrito. Os nomes e as imagens de clientes aparecem com a autorização deles.

A Roquini não promete resultado de venda, faturamento ou economia. Cada negócio é um, e o resultado depende de como o site ou o sistema é usado no dia a dia.

Os casos e projetos mostrados no site são de clientes que autorizaram a divulgação ou do próprio Leonardo Roquini. O que aconteceu em um deles não é promessa para outro.

As condições para encerrar o serviço, devolver valores ou cobrar o que já foi feito ficam no contrato. Os direitos que a lei garante a você, incluindo os do Código de Defesa do Consumidor quando ele se aplica, continuam valendo.

Esta parte vale para quem já tem a assinatura anual do curso. O curso novo ainda está em construção e tem lista de espera, que não é uma compra: ela só guarda o seu contato.

Esta parte regula a contratação e o uso da assinatura anual do curso da Roquini (a "Assinatura").

A Assinatura dá acesso a um treinamento com comunidade de apoio, composto por: aulas, cada uma encerrada num documento preenchido pelo aluno; um exercício prático novo por semana; a banca, em que outras pessoas fazem perguntas antes de uma publicação; o acervo de registros, buscável; e um encontro ao vivo por mês.

Ao concluir a contratação, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado e as credenciais são enviadas para o e-mail informado na contratação. No primeiro acesso, você define a sua senha definitiva.

A Assinatura vale por 12 (doze) meses contados da confirmação do pagamento e se renova por igual período mediante novo pagamento, pela mesma plataforma. O preço praticado na sua contratação não sobe enquanto você mantiver a Assinatura ativa, ainda que o valor de novas contratações mude.

Você pode deixar de renovar a qualquer momento, sem multa. O cancelamento da renovação é feito diretamente na plataforma de pagamento ou pelo canal de contato indicado ao final desta página.

Se a Assinatura não for renovada, o acesso não é encerrado por completo. Continuam disponíveis o Início, as Aulas, o seu Caderno e a leitura do Acervo. Deixam de estar disponíveis o exercício semanal, a banca, o encontro ao vivo e a publicação no acervo.

A Roquini poderá realizar manutenções, atualizações e melhorias, podendo haver indisponibilidades temporárias, sem que isso caracterize descumprimento destes Termos.

O pagamento é processado pela plataforma Cakto, responsável pela transação financeira, pela emissão das cobranças e pelo tratamento dos dados de pagamento. A Roquini não armazena dados de cartão de crédito.

Os preços vigentes, as formas de pagamento e as condições de parcelamento são os exibidos na plataforma de pagamento no momento da contratação.

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação do pagamento, com devolução integral do valor pago e sem necessidade de justificativa.

A solicitação pode ser feita pelo canal de contato indicado ao final desta página ou diretamente na plataforma de pagamento. Efetuado o reembolso, o acesso é encerrado.

O mesmo prazo de 7 (sete) dias vale para cada renovação, contado da confirmação do respectivo pagamento.

Todo o conteúdo da Assinatura, incluindo vídeos, textos, documentos, materiais de apoio, marca, identidade visual e método, é de titularidade da Roquini e/ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial.

A contratação concede uma licença pessoal, individual, intransferível e não exclusiva de acesso ao conteúdo. É expressamente proibido copiar, reproduzir, gravar, distribuir, revender, publicar ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, no todo ou em parte, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito da Roquini.

O que você escreve na plataforma, incluindo os documentos das aulas e os registros do seu caderno, continua sendo seu.

As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. É proibido compartilhá-las com terceiros ou permitir o acesso simultâneo de outras pessoas à sua conta.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado, avise a Roquini imediatamente.

A banca e o acervo dependem de convivência. Publicações com ataque pessoal, conteúdo ilegal ou dado de terceiro sem autorização podem ser removidas.

O descumprimento destes Termos, em especial o compartilhamento de credenciais e a reprodução ou distribuição não autorizada do conteúdo, poderá resultar na suspensão ou no cancelamento definitivo do acesso, sem direito a reembolso, e sem prejuízo das medidas cabíveis para reparação de danos.

A Assinatura tem caráter educacional. Os resultados obtidos com a aplicação do conteúdo dependem do esforço, do contexto e da dedicação individuais de cada pessoa, e a Roquini não garante a obtenção de resultados específicos, financeiros ou profissionais.

A Roquini poderá atualizar estes Termos, mediante publicação da nova versão nesta página, com indicação da data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas a quem tem serviço ou assinatura em andamento. O uso continuado após a publicação implica concordância com a versão vigente.

Alterações não retroagem para prejudicar contratações já em curso: o que valia na sua contratação continua valendo até a renovação seguinte.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir controvérsias decorrentes de relação de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nos demais casos, vale o foro definido no contrato do serviço.